É da responsabilidade dos autores dos projetos a recolha de elementos de base para a elaboração dos mesmos.
Neste sentido, desde que solicitados pelo interessado, estes serviços fornecerão a informação disponível relevante, nomeadamente, a existência ou não de redes públicas, as pressões da rede pública de água, a localização das infraestruturas, bem como a profundidade da soleira da câmara do ramal de ligação ou do coletor público de águas residuais.
Documentação necessária:
Estes pedidos poderão ser efetuados através de uma das seguintes vias: